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Marcelo Damasseno

Tupã (SP)
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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Marcelo Damasseno
Comentário · há 6 anos

Modalidades de extinção do contrato de trabalho por motivo de força maior – Estado de calamidade pública ocasionado pelo novo coronavírus (COVID-19)

Murilo H. Portel · há 6 anos
Caro colega,
O artigo 502, da CLT diz; "Ocorrendo motivo de força maior que determine a extinção da empresa...", ou seja, trata de medida a ser adotada em caso de extinção da empresa. Ainda assim, o senhor entende que tal modalidade seria segura ao ser adotada por empresas que estão com as atividades temporariamente suspensas e não extintas de fato?
Abraço!
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Recomendações

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Marcelo Trigueiros, Advogado
Marcelo Trigueiros
Comentário · há 6 anos

Modalidades de extinção do contrato de trabalho por motivo de força maior – Estado de calamidade pública ocasionado pelo novo coronavírus (COVID-19)

Murilo H. Portel · há 6 anos
Artigo muito bom e bem fundamentado. A título de contribuição com o debate, registro apenas que para dispensas coletivas ou em massa, talvez sejam recomendáveis cuidados maiores pelo empregador. Publiquei recentemente notícia sobre uma decisao da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, que reverteu as demissões e determinou a reintegração dos trabalhadores. A decisão inclusive rechaçou a aplicação da alegação de força maior neste momento, em vista do curto tempo desde o decreto de paralisação das atividades:
https://mtrigueiros.jusbrasil.com.br/artigos/825340868/urgente-justiça-do-trabalho-impede-uma-empresa-de-demitir-durante-pandemia-de-coronavirus
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